Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Petição. Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos (SPCP). Operacionalização. Multiuso. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto.

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação